Redução da jornada acompanhada pela redução de encargos

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta sexta-feira (11) a proposta de se reduzir a jornada de trabalho em troca da redução dos encargos sobre a folha de pagamento. A proposta, informou o parlamentar, será discutida entre os representantes das centrais sindicais e a presidente Dilma Rousseff, em reunião nesta sexta-feira (11).

- Se eu reduzo a jornada e reduzo os encargos sobre a folha, o custo para o empregador vai ser zero e nós teremos em torno de dois a três milhões de novos empregos - afirmou Paim, que enfatizou, porém, a necessidade de formação profissional qualificada no Brasil.

Escolas técnicas

No mesmo pronunciamento, Paim defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/05, de sua autoria, que cria o Fundo Nacional do Ensino Profissionalizante (Fundep). O Fundep, de acordo com o senador, visa a garantir um recurso permanente para as escolas técnicas em todo o País.

Em valores atuais, afirmou o senador, o Fundep geraria em torno de R$ 9 bilhões para investimento no ensino técnico, sem nenhum prejuízo para o chamado Sistema "S", que congrega serviços sociais e de aprendizagem de grandes confederações, como o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

- Eu falo isso com muita satisfação porque sou formado pelo Sistema "S". A minha formação é do Senai - afirmou Paim, acrescentando que o Fundep utiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A PEC já foi aprovada pelas Comissões e precisa ainda ser votada em Plenário.

Paim ainda destacou o lançamento, pela presidente Dilma Rousseff, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e do novo Programa do Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com Paim, os juros do Fies serão reduzidos para aproximadamente 3% ao ano.

São Lourenço do Sul

O senador também manifestou sua preocupação com as enchentes que afetaram a cidade de São Lourenço do Sul (RS) e região, onde estará hoje o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. O senador convidou para sua festa de aniversário em Porto Alegre, no próximo dia 15, quando serão recolhidos alimentos não perecíveis para as vítimas das enchentes na cidade.

Lembrando também o terremoto e o tsunami que hoje devastaram o Japão, o senador disse que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi muito feliz ao escolher o meio ambiente como tema da Campanha da Fraternidade deste ano.

Fator previdenciário

Paim comunicou ainda que, em reunião com o ministro da Previdência Social, o senador licenciado Garibaldi Alves (PMDB-RN), ficou acertada a criação de uma comissão para tentar propor "uma alternativa ao fator previdenciário e também uma política permanente de recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas".